A 1ª decisão judicial foi tomada pelo juiz plantonista no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Renan Chaves Carreira Machado. Ele bloqueou R$ 1 bilhão da empresa após pedido do governo de Minas Gerais. O despacho determina que a Vale deverá abrir uma “conta judicial específica para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos necessários para atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre”.
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A 2ª decisão foi neste sábado (26.jan). A juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, estabeleceu o bloqueio de R$ 5 bilhões da companhia, que deverá ser depositado em conta judicial.
“Diante da irrefutável necessidade de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, mostra-se, também, no mínimo, razoável, o pleito do Ministério Público para que o bloqueio de valores da empresa requerida para tanto, já que é notória a crise financeira que assola o Estado de Minas Gerais, o que, por óbvio, limita a sua imediata e efetiva atuação para minorar os efeitos desta tragédia”, diz a magistrada.
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público do Estado. Os recursos serão usados para adotar medidas emergenciais e reparar danos ambientais.
De acordo com a decisão divulgada pelo MP, a Justiça determinou ainda que a Vale adote, de imediato, todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo da Mina do Feijão.
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Ainda segundo a determinação da juíza Perla Saliba Brito, a mineradora deve encaminhar relatórios sobre as medidas que estão sendo adotadas e a situação de estabilidade ou não da barragem VI a cada 6 horas.
As informações devem ser enviadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.
A Promotoria destaca ainda o risco de rompimento desta barragem. Os funcionários da Vale realizam um bombeamento para drenagem desta barragem para reduzir a quantidade de água e evitar novos problemas.
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiro resgata uma vítima do rompimento da barragem Reprodução/TV Record - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiros resgatam vítimas.Reprodução/TV Record - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Mar de lama avançou sobre rodovia próxima a região de Brumadinho.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Minas Gerais. Mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Minas Gerais. Mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)A lama invadiu fazendas Divulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Uma vaca foi encontrada no meio de toda a destruição provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).Reprodução/TV Record - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Vídeos e imagens falsas sobre a tragédia de Brumadinho repercutem pelas redes socias | Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Minas Gerais. Mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade |ReproduçãoDivulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Minas Gerais. Mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Minas Gerais. Mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução do Twitter - 25.jan2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, Minas Gerais. Mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução do Twitter - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Mar de lama invade a cidade de Brumadinho destruindo casas da regiãoReprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.No município está localizado o Instituto Inhotim, sede de 1 dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior centro de arte ao ar livre da América Latina. O local que não foi atingido pelo rompimento da barragem, mas o instituto informou, por meio do Twitter, que a área de visitação do museu foi evacuada.
Imagens da região de antes e depois do desastre ambientalImagens da região de Brumadinho (MG) antes do rompimento da barragem na Mina Feijão e imagens da região depois do desastre ambiental. Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas de Brumadinho (MG). Um mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas de Brumadinho (MG). Um mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas de Brumadinho (MG). Um mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas de Brumadinho (MG). Um mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas de Brumadinho (MG). Um mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas de Brumadinho (MG). Um mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas de Brumadinho (MG). Um mar de lama avançou sobre casas na área rural da cidade.Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.Divulgação/Corpo de Bombeiros MG - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem.Reprodução/TV Globo - 25.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Grupo de bombeiros que participaram dos resgates em BrumadinhoDivulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de BrumadinhoDivulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de BrumadinhoDivulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Entulhos do que sobrou de algumas casas de BrumadinhoDivulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Entulhos do que sobrou de algumas casas de BrumadinhoDivulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Entulhos do que sobrou de algumas casas de BrumadinhoDivulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Entulhos do que sobrou de algumas casas de BrumadinhoDivulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Entulhos do que sobrou de algumas casas de BrumadinhoDivulgação/Presidência da República
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Entulhos do que sobrou de algumas casas de BrumadinhoDivulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Uma ponte caiu por onde os resíduos passaramDivulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Casas da região também foram atingidasDivulgação Polícia Militar de Minas Gerais
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Casas da região também foram atingidas Reprodução/TV Globo - 26.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Entulhos do que sobrou de algumas casas de Brumadinho |Reprodução/TV Globo - 26.jan.2019 Reprodução/TV Globo - 26.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de Brumadinho Reprodução/TV Globo - 26.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Imagens aéreas mostram como ficou a região após o rompimento da barragem. Reprodução/TV Globo - 26.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de Brumadinho Reprodução/TV Globo - 26.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de BrumadinhoReprodução/TV Globo - 26.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Bombeiros trabalham no resgate das vítimas de Brumadinho Reprodução/TV Globo - 26.jan.2019
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira) realizam missões em Brumadinho para auxiliar a infiltração de bombeiros, batalhões de infantaria e militares israelenses nas áreas das buscasReprodução Força Aérea Brasileira
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Famílias em Brumadinho (MG) acompanham o trabalho dos bombeiros|Reprodução/ Instagram @ricardostuckert
Barragem se rompe em Brumadinho (MG)Casa invadida pela lama decorrente do rompimento da barragem|Reprodução/ Instagram @ricardostuckert
A empresa também foi multada em R$ 99 milhões pela Semad (Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). De acordo com o órgão, a empresa vai ser notificada na próxima 2ª feira (28.jan) e terá 200 dias para recorrer.
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